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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:55
Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados
As demissões foram efetuadas sem que a empresa prestasse esclarecimentos a respeito dos pagamentos rescisórios ou de qualquer tipo de negociação coletiva, o que resultou na deflagração de uma greve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Massa falida. Execução. Crédito extraconcursal. Competência da justiça do trabalho.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:03
TST aplica multa prevista em norma coletiva contra massa falida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a massa falida de uma empresa de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:53
Síndico de massa falida destituído não tem direito a remuneração
relatora, houve desídia, incúria, desleixo, administração ruinosa, uso de bens da massa para benefício particular, prestação de contas imprecisa, entre outros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória ajuizada pela massa falida. Foro competente.
Artigo 7º, § 2º e § 3º, do Decreto-lei 7.661/45.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10
Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.
Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50
TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa
A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar um candidato a prefeito durante as eleições deste ano
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:11
Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.
gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida
Processual Civil e Tributário.
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Array Publicado em 2010-05-13T04:00:00+00:00
Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.
Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.